Última atualização: 27 de agosto de 2026
A Marrústica trabalha com produtos artesanais produzidos em madeira, podendo oferecer peças prontas para envio e peças confeccionadas sob encomenda.
Nossa política de trocas, devoluções e garantia foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990 — e busca estabelecer de forma clara os procedimentos aplicáveis a cada situação.
Por se tratar de uma loja 100% online, o consumidor possui o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O pedido de desistência deverá ser comunicado à Marrústica dentro desse prazo, por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.
Após a comunicação, a Marrústica fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto.
Quando exercido regularmente o direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos pelo consumidor, observadas as disposições legais aplicáveis.
O produto deverá ser devolvido juntamente com seus acessórios, componentes e demais itens que o acompanhem.
A Marrústica poderá realizar a conferência do produto após o recebimento, principalmente para verificar se houve utilização que ultrapasse o necessário para a simples avaliação da peça.
Caso sejam identificados danos decorrentes de uso inadequado, alterações realizadas pelo consumidor ou terceiros, montagem incorreta, acidentes ou outras situações alheias à fabricação do produto, a Marrústica poderá adotar as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável.
Importante: a existência de sinais de uso ou danos não elimina automaticamente o direito de arrependimento previsto em lei. Eventuais efeitos sobre a restituição serão analisados de acordo com as circunstâncias do caso e com a legislação vigente.
Alguns produtos da Marrústica podem ser produzidos especificamente conforme medidas, características, personalizações ou especificações solicitadas pelo cliente.
Antes do início da produção, o cliente poderá receber informações ou uma confirmação referente às características da encomenda, tais como:
O cliente é responsável por conferir as informações fornecidas antes da aprovação da encomenda.
Depois de aprovada a produção, alterações solicitadas pelo cliente poderão resultar em custos adicionais, alteração do prazo de produção ou impossibilidade de alteração, dependendo do estágio de fabricação.
A impossibilidade de alteração de uma encomenda em produção não prejudica os direitos assegurados ao consumidor pela legislação, inclusive aqueles relacionados a defeitos, descumprimento da oferta e direito de arrependimento quando aplicável.
A Marrústica realiza a embalagem dos produtos buscando reduzir os riscos durante o transporte.
No momento da entrega, recomendamos que o consumidor confira a embalagem e o produto.
Caso seja identificada avaria aparentemente relacionada ao transporte, o consumidor deverá, sempre que possível:
A comunicação rápida facilita a identificação da ocorrência e a adoção das providências necessárias junto à transportadora.
A análise da ocorrência será realizada pela Marrústica de acordo com as circunstâncias do caso e com a legislação aplicável.
A Marrústica responde pelos vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao uso a que se destina ou que diminuam seu valor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 (noventa) dias, observadas as regras legais aplicáveis.
No caso de vício oculto, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o defeito se tornar evidente.
Ao identificar um possível defeito, o consumidor deverá entrar em contato com a Marrústica e apresentar, quando solicitado:
Após o recebimento da reclamação, a Marrústica avaliará o produto e poderá solicitar seu envio para análise ou reparo.
Quando aplicável, será observado o prazo legal de até 30 (trinta) dias para sanar o vício, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Não sendo o vício solucionado dentro do prazo legal, serão observadas as alternativas asseguradas ao consumidor pelo artigo 18 do CDC, conforme o caso.
A garantia legal não cobre danos decorrentes de utilização inadequada do produto.
Entre as situações que podem não caracterizar vício ou defeito de fabricação estão:
Nessas situações, a Marrústica poderá avaliar a possibilidade de reparo ou recuperação mediante orçamento, quando tecnicamente possível.
A Marrústica trabalha com madeira natural.
Por esse motivo, podem existir características próprias do material, como:
Essas características fazem parte da natureza da madeira e não são, por si só, consideradas defeitos de fabricação.
As fotografias apresentadas no site são utilizadas para demonstrar o produto, porém podem existir pequenas diferenças de tonalidade decorrentes da madeira, iluminação, acabamento, fotografia e configuração do dispositivo utilizado para visualização.
Por serem produzidos artesanalmente, os produtos podem apresentar pequenas diferenças entre unidades.
A produção artesanal não significa ausência de controle de qualidade.
Cada peça é produzida e conferida de acordo com suas características e finalidade antes do envio.
Pequenas diferenças naturais de acabamento ou aparência que não comprometam a funcionalidade, segurança ou finalidade do produto não caracterizam defeito.
Fora das hipóteses previstas em lei, a troca por motivo de preferência pessoal, mudança de escolha, cor, modelo ou tamanho seguirá as condições eventualmente oferecidas pela Marrústica no momento da compra.
Quando houver uma política comercial específica de troca voluntária, suas condições serão apresentadas de forma clara ao consumidor antes da conclusão da compra.
Essa modalidade de troca comercial não substitui nem limita os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Caso o consumidor receba produto diferente daquele adquirido, ou que esteja em desacordo com a oferta realizada, deverá entrar em contato com a Marrústica para que a situação seja analisada e solucionada conforme os direitos previstos na legislação.
A Marrústica poderá solicitar fotografias, vídeos e demais informações necessárias para identificar o ocorrido.
Recomendamos que o consumidor faça a conferência do produto assim que recebê-lo.
Isso permite identificar rapidamente eventuais problemas relacionados ao transporte, quantidade, características do pedido ou integridade da embalagem.
A ausência de conferência imediata, entretanto, não elimina os direitos legais do consumidor relativos a vícios ocultos ou demais situações protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para iniciar qualquer procedimento, o consumidor deverá entrar em contato com a Marrústica pelos canais oficiais de atendimento informados no site.
A solicitação deverá conter, sempre que possível:
A Marrústica analisará a solicitação e fornecerá as instruções para devolução, envio para análise ou demais procedimentos necessários.
Não envie produtos sem receber previamente as orientações da Marrústica.
Produtos enviados sem autorização ou fora do procedimento informado poderão ter o recebimento recusado ou ficar aguardando identificação, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
Quando for necessário receber o produto para análise, a Marrústica poderá verificar:
A análise técnica não tem como objetivo restringir direitos do consumidor, mas identificar a causa do problema e determinar a solução adequada conforme a legislação.
Os produtos Marrústica são desenvolvidos para finalidades específicas, que devem ser observadas pelo consumidor.
Quando um produto for destinado exclusivamente à composição de cenários fotográficos ou decoração, ele não deverá ser utilizado para finalidades diferentes das indicadas, especialmente quando isso envolver:
O consumidor deverá observar integralmente as orientações de uso, montagem, capacidade e segurança fornecidas para cada produto.
Danos decorrentes de utilização em desacordo com essas orientações poderão não ser considerados defeitos de fabricação.
Quando houver direito à restituição dos valores pagos, o procedimento será realizado de acordo com a modalidade de pagamento utilizada na compra e com os prazos operacionais da instituição financeira ou meio de pagamento.
Nos casos em que a legislação determinar restituição integral, serão observados os valores e condições estabelecidos pela legislação aplicável.
Nos pedidos sob encomenda, o consumidor poderá solicitar o cancelamento entrando em contato com a Marrústica.
Quando a produção ainda não tiver sido iniciada, a Marrústica analisará a solicitação e realizará o procedimento aplicável.
Quando a produção já estiver em andamento, a situação será analisada individualmente, considerando o estágio de fabricação, as características específicas da encomenda e os direitos assegurados pela legislação.
Nenhuma disposição desta política pretende afastar direitos obrigatórios previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvida, problema ou solicitação relacionada a troca, devolução, garantia ou assistência, o consumidor deverá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Marrústica.
Nosso objetivo é solucionar cada ocorrência de maneira transparente, documentada e de acordo com a legislação brasileira.
Esta política estabelece as condições comerciais e procedimentos da Marrústica, mas não limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Em caso de conflito entre esta política e uma norma de proteção ao consumidor de aplicação obrigatória, prevalecerá a legislação vigente.
Marrústica — Onde amor vira cenário.
